Assinatura das testemunhas: para que serve?

A assinatura das testemunhas traz mais segurança jurídica ao negócio, isso porque a assinatura das partes é validada por dois terceiros. Isso por si só transforma o contrato em um título executivo extrajudicial, ou seja, qualquer problema decorrente desse contrato é mais fácil e rápido de ser resolvido, eis que não é necessário passar pela fase de conhecimento para exigir que o contrato seja cumprido. Portanto, mais do que reconhecer firma das assinaturas é melhor, mais pratico e mais barato colocar a assinatura de duas testemunhas.

Hellen Almeida Sociedade Individual de Advocacia – OAB/SP 40.365

Advocacia em São José dos Campos/SP